Terça, 12 February 2019 15:06

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão desta Segunda (11) Destaque

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sessaoNa sessão ordinária  que aconteceu nesta Segunda (11), foram decididas as comissões que ficariam a cargo de cada vereador. Confira :

 

 

 

Antes da continuidade na sessão, nos termos do art. 188, do Regimento Interno, este Presidente colocará em discussão e votação a abertura de um precedente regimental.

Nos últimos dias recebi informações acerca de insatisfações em relação aos fatos ocorridos na sessão ordinária anterior, em razão de divergências interpretativas entre os Vereadores desta Casa.

Ressalto que o Regimento Interno não prevê procedimento para anulação das votações para os membros das Comissões Permanentes. Assim, visando sanar as contradições e o cumprimento do 130 do Regimento Interno, este Presidente coloca em discussão e votação para o Plenário, o precedente regimental para anulação das votações das composições das Comissões Permanentes realizadas na sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2019, e, consequentemente, a votação hoje para a composição das Comissões Permanentes.

Os vereadores que concordarem com a anulação das votações para a composições das Comissões Permanentes, ocorridas na sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2019, permaneçam sentados. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES

 

INDICAÇÕES:

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Indicou ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize estudos junto ao Departamento Jurídico do município no sentido de baixar Decreto de Utilidade Publica com consequente desapropriação ou que seja realizado procedimento de encampação e arrecadação do imóvel onde se localiza a Associação Matonense de Esporte e Lazer - AMEL.

Autoria: Vereadora CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Reiterou indicação nº 56/2017 ao Executivo Municipal para que seja feito a instalação de equipamentos para exercícios físicos, tipo academia ao ar livre na Praça Pedro Rondanin, localizada no Jardim Santa Rosa.

Autoria: Vereador EDNALDO LEÃO DA ROCHA
Indicou ao Executivo Municipal junto ao Controle de Vetores fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios em nossa cidade quanto aos cuidados que devem ser tomados para que não haja proliferação de escorpião.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Indicou ao Executivo Municipal que realize estudos para a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada na Avenida Trolesi, entre a Avenida Baldan e Rua Armando Fecchio e entre a Rua Marina Gandini e Rua Antonio Bovo, no Jardim Aeroporto, por ser um local de muito movimento, fato que traz preocupação com riscos de acidentes devido ao excesso de velocidade.

Indicou ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente da Municipalidade, que realize a instalação de Placas de estacionamento regulamentado para VANS escolares e veículos oficiais, defronte a Escola - EMEI Prefeito João Fecchio, no Residencial Nova Cidade.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize recapeamento da camada asfáltica na Rua Castro Alves, entre a Avenida Mathias Dias de Toledo ao alambrado localizado na área pertencente ao Grupo Citrosuco, na Vila Jandira, em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram na localidade.

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Indicou para que a Secretaria de Serviços Municipais faça inspeção nos Bueiros da Avenida Plínio Bellintani, na parte baixa do Jardim Novo Mundo.

Reiterou indicação nº 640 que pede a Secretaria de Obras faça com urgência a correção do barranco na nova Rotatória da Avenida Nhonho Magalhães com a Rua São Lourenço, no Jardim Balista. Pois o mesmo cedeu o aterramento, comprometendo a estrutura da calçada, asfalto, e segurança dos pedestres que passam pelo local.

Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Indicou ao Executivo Municipal adequar as Leis Municipais nº 4.238/2010 e 4.327/2010, as normas vigentes constitucionais e decisões dos tribunais, evitando futuras Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a implantação de um miniparque Industrial no Distrito de São Lourenço do Turvo.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a construção, reparação e adequação das rampas de acessibilidade em todas as praças municipais do município, para a mobilidade com segurança de pessoas com necessidades especiais, cadeirantes e idosos.

Autoria: Vereador LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Reiterou indicação de nº 865/2018 ao Executivo Municipal para que determine ao Departamento de Trânsito que providencie a pintura de faixas de pedestres nos semáforos da Avenida São Paulo com a marginal São Lourenço.

Indicou ao Executivo Municipal para que determine aos Departamentos competentes para que faça, com urgência, a faixa de sinalização de solo, operação tapa buracos e limpeza no acostamento da vicinal Clito Bastia, que liga Matão a Araraquara (SP).

Reiterou Indicação nº 391/2017 ao Executivo Municipal, que realize estudos para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, pasta está que terá um papel importante na prevenção e combate à criminalidade.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES
Indicou ao Executivo Municipal através do departamento competente, para que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Avenida Marcílio Ceccheto, próximo ao nº 962, no Jardim Santa Rosa.

Indicou ao Executivo Municipal para que seja feito a instalação de equipamentos para exercícios físicos, tipo academia ao ar livre no Bairro de Silvânia.

Autoria: Vereadora SÔNIA MARIA FERRAZ DE MOURA
Indicou ao Executivo Municipal que realize o recapeamento asfáltico na Via Augusto Bambozzi e Avenida Júlio Scutti no Bairro Boa Vista, sendo que ambas apresentam diversos buracos em toda a sua extensão, o que aumenta o risco de acidentes, comprometendo a segurança de motoristas.

Indicou ao Executivo Municipal que realize a roçagem em toda a extensão do Rio São Lourenço no Jardim São José, próximo a Empresa Citrosuco.

Indicou ao Executivo Municipal que intensifique o programa de coleta de galhos, provenientes da poda de arborização em nosso município, uma vez que a grande reclamação dos moradores em virtude da quantidade de galhos que tem se acumulado em nossa cidade.

Autoria: Vereador VALTER LUIZ TREVIZANELI
Indicou ao Executivo Municipal que realize com urgência operação tapa buracos ou recapeamento da camada asfáltica na Avenida Mathias Dias de Toledo, entre a Rua São Lourenço com a Rodovia do Trabalhador, na Vila Jandira, sendo que o local esta praticamente intransitável em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram no local.

Indicou ao Executivo Municipal que realize a limpeza completa do Rio São Lourenço, com roçagem e desassoreamento entre a Avenida Laert José Taralo Mendes e a Avenida Ludwig Eckes.

EXPEDIENTE: -

Requerimento Nº 017/2019 de autoria do Vereador Luiz José Cerqueira, que: Requer do Exmo. Governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), para que, por intermédio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, acelere as etapas para a construção do prédio da unidade da FATEC - Faculdade de Ciência e Tecnologia de Matão. APROVADO

 

Requerimento Nº 023/2019 de autoria da Vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura, que: Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o Pregão Presencial N.º 063/2018, realizado para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de postos de serviços de copa, zeladoria e controlador de acesso, em próprios municipais, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, com a efetiva cobertura dos postos, para as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão, no valor global proposto de R$ 4.743.072,48 (Quatro milhões setecentos quarenta e três mil setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). APROVADO

Requerimento Nº 024/2019 de autoria da Vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura, que: Requer ao Executivo Municipal informações acerca de suspeitas de casos de leishmaniose no Município de Matão. APROVADO

Requerimento Nº 025/2019 de autoria da Vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura, que: Requer à empresa de ônibus Viação Paraty, concessionária do transporte coletivo no município de Matão, que estude a possibilidade de disponibilizar uma linha de transporte público municipal (circular) para atendimento dos moradores do Residencial Altos do Pinheiro, Matão/SP. APROVADO

 

REQUERIMENTOS DE PEDIDOS DE EMENDA INDIVIDUAL:

Requerimento nº 0026/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Federal Capitão Augusto - PR, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infra-estrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0027/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Federal Celso Russomanno - PRB, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0028/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Federal Dr. Yussif - PSDB, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0029/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Federal Roberto Alves - PRB, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0031/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Bruno Ganem - PODE, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infra-estrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0032/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer a Exma. Senhora Deputada Federal Tabata Amaral - PDT, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

 

Requerimento nº 0033/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Douglas Garcia - PSL, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infra-estrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0034/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Léo Oliveira - MDB, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infra-estrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0035/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer a Exma. Senhora Deputada Federal Policial Katia Sastre - PR, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0036/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - PSL, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infra-estrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0037/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Alex de Madureira - PSD, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0038/2019
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Major Mecca - PSL, que sejam destinados recursos financeiros através de emenda parlamentar para o município de Matão/SP, recursos esses necessários para investimentos em áreas importantes do município como educação, saúde, infra-estrutura e desenvolvimento econômico.

Requerimento nº 0039/2019
Autoria: Vereador LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Requer ao Exmo. Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos de infraestrutura a serem usados na APAE, da cidade Matão/SP.

 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

Requerimento nº 0041/2019
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Requer "Votos de Congratulações" para com o Policial Militar Sd PM Gouvea, pela iniciativa, destreza e vontade de bem servir a população matonense que resultam em vários salvamentos de bebês, crianças, jovens e adultos em nosso município.

Requerimento nº 0040/2019
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer "Votos de Congratulações" para com a Rádio Cidade - FM, 106,5 pela realização da Campanha “Panetone do Bem” em beneficio à APAE de Matão.

Requerimento nº 0030/2019
Autoria: Vereador LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Requer "Votos de Congratulações" para com o médico Dr. Renato Vasconcellos Angelotti, pela aquisição de mais uma Câmara Hiperbárica, aumentando o atendimento aos pacientes de Matão e Região.
REQUERIMENTOS DE VOTOS PESAR:

Requerimento nº 0003/2019
Autoria: Vereador LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Requer Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdenice Fátima de Abreu.

 

ORDEM DO DIA: -

ITEM Nº 01
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno e do precedente acima, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para o biênio 2019/2020. Vereadores eleitos: DR LUIZ JOSÉ CERQUEIRA – VALTER LUIZ TREVIZANELI – SIDINEI CALABRES

ITEM Nº 02
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: EDINALDO LEÃO DA ROCHA – JOÃO SILVERIO DO CARMO FILHO – DR LUIZ JOSÉ CERQUEIRA

ITEM Nº 03
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: EDINALDO LEÃO DA ROCHA – AGNALDO NAVARRO DE SOUSA - JOÃO SILVERIO DO CARMO FILHO

ITEM Nº 04
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto, Assistência e Saúde para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI - JOÃO SILVERIO DO CARMO FILHO – SÔNIA MARIA FERAZ MOURA

ITEM Nº 05
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente dos Direitos Humanos, para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: DR LUIZ JOSÉ CERQUEIRA - VALTER LUIZ TREVIZANELI - JOÃO SILVERIO DO CARMO FILHO

ITEM Nº 06
Nos termos do artigo 39 parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: SÔNIA MARIA FERAZ MOURA – JONAS VAGNER GARCIA FILHO - JOÃO SILVERIO DO CARMO FILHO

ITEM Nº 07
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Segurança Pública, para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: JOÃO SILVERIO DO CARMO FILHO - SÔNIA MARIA FERAZ MOURA – JONAS VAGNER GARCIA FILHO

ITEM Nº 08
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI - AGNALDO NAVARRO DE SOUSA – SIDNEI CALABRES

ITEM Nº 09
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI – EDINALDO LEÃO DA ROCHA - JONAS VAGNER GARCIA FILHO

 

 

ITEM Nº 10
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: SÔNIA MARIA FERAZ MOURA - MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI – CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA

ITEM Nº 11
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente dos Direitos do Idoso para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA - MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI – AGNALDO NAVARRO DE SOUSA

ITEM Nº 12
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, passaremos à ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Habitação e Programas Habitacionais para o biênio 2019/2020.- Vereadores eleitos: MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI – EDINALDO LEÃO DA ROCHA - AGNALDO NAVARRO DE SOUSA

Em cumprimento ao art. 48-A do Regimento Interno, informo à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final que deve se reunir na Sala de Convenções "Gino Bernichi", todas as sextas-feiras, às 9h00.
Também informo que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, deve se reunir na Sala de Convenções "Gino Bernichi", todas as sextas-feiras, às 10h00.
Por fim, de acordo com o parágrafo único, do art. 48-A, do Regimento Interno, para emissão dos pareceres aos projetos que entrarem em votação, através de requerimento de urgência, as Comissões Permanentes reunir-se-ão, mediante comunicação do autor do requerimento, às 17h00 do dia da Sessão Ordinária.
A ausência dos membros nas reuniões implicará nas sanções do art. 41 do Regimento Interno.

Câmara Municipal de Matão, aos 11 de fevereiro de 2019.

 

 

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