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Segunda, 24 March 2014 16:50

Governador autoriza convênios com 71 prefeituras Destaque

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capa materia governadorSerão beneficiadas 37.219 famílias por meio da Casa Paulista em parceria com União. Haverá urbanização de 253 lotes. Foram firmadas parcerias com 71 cidades do estado e Matão não consta da lista.


O governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria da Habitação a firmar convênios com 71 prefeituras, nesta quinta-feira, dia 20 de março, para a construção de 36.966 moradias populares e urbanização de 253 lotes, beneficiando 37.219 famílias. As unidades serão viabilizadas por meio da Casa Paulista, dentro dos programas de parceria com a União (PMCMV/FAR/Entidades), Lotes Urbanizados e Moradia Melhor. Serão investidos R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões do Governo Federal, R$ 634 milhões do Governo de São Paulo e R$ 10,2 milhões de contrapartida das prefeituras.  A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do secretário da Habitação Silvio Torres. 


No evento também houve a assinatura do termo de cooperação e parceria do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Habitação, com o Banco do Brasil, visando ao aporte de recursos financeiros estaduais destinados ao desenvolvimento do programa de apoio financeiro complementar ao Programa Nacional de Habitação Rural, na construção de moradias rurais. A parceria prevê a construção de duas mil moradias. O Estado repassará R$ 20 milhões, sendo R$ 10 mil por unidades.

"São moradias para quem ganha até R$ 1.600,00 por mês. Queremos proporcionar casa para quem não tem, estamos ajudando a quem precisa", declarou o governador Geraldo Alckmin. "Tudo é resultado da união de esforços, a melhor forma de parceria entre a Federação, Estado, municípios e a iniciativa privada", acrescentou.

O secretário da Habitação, Silvio Torres, também destacou a parceria: "Hoje é um dia de festa para a habitação de São Paulo e graças à parceria podemos apresentar neste evento números extraordinários, como resultado de um alinhamento institucional inédito", afirmou. "Famílias que não estavam conseguindo ter um imóvel próprio para morar, poderão realizar o sonho da casa própria", acrescentou. "A Casa Paulista mostra para São Paulo e para o Brasil que veio para revolucionar, com a política diferenciada na habitação".

Silvio Torres anunciou que a Casa Paulista está viabilizando 84.510 unidades habitacionais, sendo 79.437 uhs por meio do programa de parceria com o governo federal MCMV e 1.506 uhs pelo programa Servidor Público; 2.410 lotes pelo programa Casa Paulista – Lotes Urbanizados e 1.157 uhs pelo programa Casa Paulista - Moradia Melhor. O investimento total da agência é de R$ 1,199 bilhão.
   

PARCERIA CASA PAULISTA/PMCMV – FAR E ENTIDADES

Das unidades autorizadas, 35.809 serão construídas no âmbito da parceria entre o Governo do Estado e o Federal em 40municípios. A Secretaria da Habitação, por meio da Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista, repassará R$ 617,3 milhões aos agentes financeiros Caixa e Banco do Brasil para ajudar na viabilização das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Entidades. O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, priorizando moradores de favelas, mananciais, áreas de risco e rurais.

A parceria, selada em janeiro de 2012, para a construção de 100 mil moradias populares, prevê investimentos de R$ 8,0 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão do Governo de São Paulo e R$ 6,1 bilhões do Governo Federal. A Secretaria da Habitação/Casa Paulista aplica até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo pelo PMCMV. A contrapartida eleva o teto da unidade financiada no território paulista de R$ 76 mil (custo máximo nacional da unidade no programa federal), para até R$ 96 mil.

As famílias contempladas pagarão pelo imóvel, 120 prestações mensais, limitadas a 5% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 25 e o máximo de R$ 80. As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. A área mínima útil será de 43m²; pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade  para movimentação de cadeirantes na cozinha e no banheiro; piso cerâmico em todos os cômodos; azulejos nas paredes hidráulicas; entre outros itens.  

PROGRAMA LOTES URBANIZADOS

Três municípios serão contemplados com o programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados, permitindo a construção de 253 unidades, investimento de R$ 2 milhões do governo estadual, a fundo perdido e R$ 0,5 milhão de outras fontes. A Secretaria da Habitação aplica R$ 10 mil por lote para as obras de infraestrutura (pavimentação, tratamento das áreas livres e institucionais), e R$ 6 mil para famílias beneficiárias do lote. O terreno deve ser viabilizado pela prefeitura e repassado os moradores.

Municípios contemplados: Boracéia (84 lotes), Indiaporã (105 lotes), e Nova Independência (64 lotes).

PROGRAMA MORADIA MELHOR

Vinte e oito municípios serão beneficiados pelo Programa Moradia Melhor, viabilizando 1.157 moradias, com investimento de R$ 14,7 milhões da Casa Paulista, que aplica recursos de até R$ 16 mil por unidade para melhoria de habitações – acabamentos, infraestrutura, e recuperação, principalmente em habitações construídas com recursos do programa Sub-50 do Governo Federal. Há também investimento de R$ 3,7 milhões de outras fontes. (relação dos municípios anexa)

PROGRAMA RURAL

A Casa Paulista vai aportar R$ 10 mil por unidade, melhorando o padrão de qualidade das casas construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desenvolvido pelo Governo Federal, por meio da Caixa e do Banco do Brasil. O Governo Federal aplica R$ 28,5 mil para cada unidade habitacional e atende famílias de agricultores e trabalhadores rurais cuja renda bruta não ultrapasse R$ 15 mil, condicionado a que não tenham recebido atendimento habitacional anterior e que sejam apresentados por entidades de trabalhadores rurais. É voltado à produção ou reforma de moradias.

Relação dos municípios contemplados com o programa Casa Paulista/PMCMV-FAR E ENTIDADES

MunicÍpio

nº uh

casa paulista

Aguaí

240

R$ 2,4 milhões

Atibaia

360

R$ 6 milhões

Atibaia

340

R$ 5,5 milhões

Atibaia

780

R$ 15,4 milhões

Boituva

200

R4 2,4 milhões

Boituva

300

R$ 3,5 milhões

Boituva

300

R$ 3,5 milhões

Bragança Paulista

159

R$ 3,1 milhões

Bragança Paulista

423

R$ 6,3 milhões

Bragança Paulista

712

R$ 12,8 milhões

Campinas

280

R$ 5,6 milhões

Campos de Jordão

50

R$ 1,2 milhões

Cosmópolis

300

R$ 4,5 milhões

Cotia

256

R$ 5,1 milhões

Cotia

384

R$ 7,6 milhões

Cotia

572

R$ 11,4 milhões

Embu das Artes

112

R$ 2,1 milhões

Embu das Artes

112

R$ 1,9 milhão

Embu das Artes

112

R$ 2,0 milhões

Embu das Artes

28

R$ 537 mil

Embu das Artes

40

R$ 471 mil

Embu das Artes

20

R$ 239 mil

Embu das Artes

30

R$ 348 mil

Embu das Artes

118

R$ 2,3 milhões

Embu das Artes

20

R$ 320 mil

Embu das Artes

10

R$ 161 mil

Embu das Artes

80

R$ 1,6 milhão

Embu- Guaçu

360

R$ 5,4 milhões

Embu- Guaçu

300

R$ 5,9 milhões

Engenheiro Coelho

300

R$ 3,0 milhões

Franca

88

R$ 1,3 milhão

Franca

174

R$ 2,6 milhões

Franca

144

R$ 2,2 milhões

Franca

496

R$ 4,1 milhão

Franca

160

R$ 1,6 milhão

Franca

224

R$ 2,2 milhões

Francisco Morato        

300

R$ 6,0 milhões

Guarulhos

280

R$ 5,6 milhões

Guarulhos

280

R$ 5,6 milhões

Ibiúna

472

R$ 3,6 milhões

Itanhaém

36

R$ 720 mil

Itanhaém

72

R$ 1,4 milhão

Itanhaém

72

R$ 1,4 milhão

Itanhaém

72

R$ 1,4 milhão

Itanhaém

72

R$ 1,4 milhão

Itanhaém

60

R$ 1,2 milhão

Itanhaém

96

R$ 1,9 milhões

Itanhaém

120

R$ 2,4 milhões

Itanhaém

108

R$ 2,1 milhões

Itanhaém

72

R$ 1,4 milhão

Itanhaém

36

R$ 720 mil

Itanhaém

72

R$ 1,4 milhão

Itanhaém

36

R$ 720 mil

Itanhaém

36

R$ 720 mil

Itanhaém

72

R$ 1,4 milhão

Itanhaém

120

R$ 2,4 milhões

Itanhaém

84

R$ 1,6 milhão

Itanhaém

48

R$ 960 mil

Itapeva

1043

R$ 10,4 milhões

Itapira

305

R$ 6,0 milhões

Itaquaquecetuba

612

R$ 11,7 milhões

Itaquaquecetuba

160

R$ 2,5 milhões

Itaquaquecetuba

300

R$ 6,0 milhões

Itaquaquecetuba

300

R$ 6,0 milhões

Itaquaquecetuba

340

R$ 6,8 milhões

Itaquaquecetuba

200

R$ 4,0 milhões

Itaquaquecetuba

138

R$ 2,7 milhões

Itu

300

R$ 4,5 milhões

Itu

300

R$ 4,5 milhões

Jaboticabal

264

R$ 2,6 milhões

Jaboticabal

264

R$ 2,6 milhões

Jundiaí L

1088

R$ 21,7 milhões

Jundiaí- São Camilo

400

R$ 8,0 milhões

Leme

1000

R$ 10,0 milhões

Nova Odessa

720

R$ 11,6 milhões

Osasco

300

R$ 5,1 milhões

Pedreira

296

R$ 5,8 milhões

Piracicaba

1616

R$ 32,3 milhões

Piracicaba

1200

R$ 24  milhões

Pirajuí

239

R$ 2,3 milhões

Rio Claro

1168

R$ 22,7 milhões

Rio Claro

928

R$ 18,5 milhões

Santa Barbara D' Oeste

1320

R$ 19,8 milhões

São Bernardo do Campo

560

R$ 16,8 milhões

São Bernardo do Campo

664

R$ 9,9 milhões

São Bernardo do Campo

520

R$ 7,8 milhões

São Bernardo do Campo

500

R$ 9,9 milhões

São Bernardo do Campo

300

R$ 5,9 milhões

São José dos Campos

300

R$ 6,0 milhões

São José dos Campos

180

R$ 3,6 milhões

São José dos Campos

200

R$ 3,8 milhões

São José dos Campos

200

R$ 3,9 milhões

São Paulo

294

R$ 5,6 milhões

São Paulo

72

R$ 678 mil

Serrana

122

R$ 2,4 milhões

Sorocaba

416

R$ 2,3 milhões

Suzano

200

R$ 4,0 milhões

Suzano

500

R$ 10,0 milhões

Taboão da Serra

500

R$ 10,0 milhões

Taboão da Serra

192

R$ 4,8 milhões

Taboão da Serra

192

R$ 5,2 milhões

Taubaté

864

R$ 17,2 milhões

Taubaté

832

R$ 16,6 milhões

Valinhos

900

R$ 13,5 milhões

Votorantim

1300

R$ 19,5 milhões

TOTAL

35.809

R$ 617,3 milhões

Relação dos municípios contemplados com o programa Casa Paulista/ Moradia Melhor

Município

UH

Casa Paulista

Araraquara- pdh (*)

 

R$ 1,3 milhões

Águas de Lindóia

40

R$ 640 mil

Álvares Machado

20

R$ 312 mil

Araçariguama

28

R$ 448 mil

Barra do Turvo

38

R$ 608 mil

Bofete

40

R$ 640 mil

Bom Sucesso de Itararé

40

R$ 640 mil

Cafelândia

22

R$ 352 mil

Capão Bonito

42

R$ 672 mil

Capela do Alto

40

R$ 640 mil

Casa Branca

50

R$ 800 mil

Dumont

39

R$ 642 mil

Euclides da Cunha Paulista

40

R$ 640 mil

Garça

41

R$ 656 mil

Ilha Comprida

40

R$ 640 mil

Iperó

38

R$ 608 mil

Ipuã

40

R$ 640 mil

Itaberá

40

R$ 640 mil

Itaóca

40

R$ 640 mil

Joanópolis

40

R$ 640 mil

Pompéia

40

R$ 640 mil

Potim

40

R$ 640 mil

Presidente Epitácio- pdu

50

R$ 601 mil

Promissão

39

R$ 624 mil

Reginópolis

40

R$ 640 mil

Santa Branca

28

R$ 448 mil

São Roque

152

R$ 2,2 milhões

Teodoro Sampaio

50

R$ 800 mil

     

Total

           1.157

R$ 14,7 milhões

A Agência Casa Paulista – A Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, com rendimento mensal até R$ 1.600,00. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir a meta de 150 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.

 

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Lido 4339 vezes Última modificação em Segunda, 24 March 2014 16:59

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